As efemérides nacionais de 2019

Salve, estudantes! Para abrir o nosso ano letivo de 2019, vamos  listar uma série de efemérides que serão úteis para suas preparações em Humanidades. Vale lembrar: “efemérides” são eventos que comemoram aniversário e, portanto, seja em escala nacional ou internacional, eles acabam promovendo celebrações, festividades ou mesmo polêmicas.

Nesse sentido, as efemérides também estão ligadas aos patrimônios culturais, algo que vem teorizado e legalizado pelas nossas constituições desde o Governo Vargas, no ano de 1937. Para a Constituição de 1988, ainda vigente no país, os patrimônios culturais são os bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.

Hoje  vamos traçar uma perspectiva histórica das efemérides nacionais. E, claro, sempre dialogando com abordagens filosóficas e sociológica tendo em vista um quadro abrangente dos temas. Vamos lá?

1824 – 195 anos da primeira Constituição Brasileira

A independência do Brasil provocou muitos receios dentro da Corte carioca. Por isso, ela foi um processo: começou no “Dia do Fico”, em 09/01/1822; passou pelo “Grito do Ipiranga”, em 07/09/1822 e culminou na Coroação de Pedro I, em 01/12/1822. Nesse sentido, é preciso reforçar que os políticos brasileiros temiam as medidas restauradoras das Cortes Gerais lusitanas que ameaçavam com a recolonização. Por outro lado, políticos portugueses sediados no Brasil temiam o separatismo, a guerra civil e, até mesmo, viam reais chances de guerras étnicas entre nós.

Em 1823, o liberalismo europeu foi subvertido: o projeto Constitucional inspirado nos EUA e França foi abortado em novembro de 1823 para Dom Pedro I compor o seu próprio gabinete e impor a Carta de 1824. A novidade era um quarto poder, o Moderador, “a chave mestra de toda nação brasileira”. Apesar de restringir o conceito de cidadania, a Carta Magna de 1824 conformou o Estado Nacional brasileiro tal como conhecemos hoje. Para saber mais, confira playlist “História das Constituições”.

1889 – 130 anos da Proclamação da República Brasileira

“Uma ilha monárquica cercada de repúblicas por todos os lados”. É assim que as pesquisadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling resumem a história do Brasil Império. Enquanto o território colonial da América Hispânica se fragmentou em diversas repúblicas, o Brasil foi moldado pela coincidência das fronteiras geográficas coloniais, além de várias outras permanências como o latifúndio, a escravidão e o espírito monarquista.

A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, foi resultado de um processo que se desdobrou a partir dos efeitos da Guerra do Paraguai (1864-1870). A crise do sistema escravista, o avanço das pautas abolicionistas e a ascensão política dos militares de baixa patente são fatores que ajudam a compreender essa efeméride. Confira aqui as entrevistas com as autoras do livro “Brasil, uma biografia”, lançado em 2015 pela Cia das Letras.

1934 – 85 anos da primeira Constituição Varguista

Para Boris Fausto, a chamada “Revolução de 30” provocou “uma troca da elite no poder”: caíram os tradicionais oligarcas e subiram os militares, os técnicos diplomados, os jovens políticos e, gradativamente, os industriais. Dessa maneira, o estado getulista promoveu o capital nacional tendo como base dois pilares: no Estado, as Forças Armadas. Na sociedade, uma aliança entre a burguesia industrial e setores da classe trabalhadora urbana.

A Constituição de 1934 foi elaborada tendo em vista tanto o avanço numérico quanto político da classe trabalhadora ao longo da Primeira República. Em seu tempo, ela foi a mais liberal e democrática do país, garantindo, ao menos na teoria, o sufrágio universal, a liberdade sindical e um escopo de direitos trabalhistas. Para saber mais, confira playlist “História das Constituições”.

1964 – 55 anos do Golpe Civil-Militar de 1964

Alguns o nomeiam como uma “contrarrevolução”, outros como “golpe militar” e, por sua vez, existem estudos que o considera como um “golpe civil-militar”. Os eventos em torno da primeira metade da década de 1960 – a ascensão e queda meteóricas de Jânio Quadros; a Campanha da Legalidade, o Parlamentarismo, o Plebiscito de 1963 e o Comício da Central do Brasil – hoje nos dão a sensação de compressão do tempo.

Parafraseando Hobsbawm, houve algo como uma “breve década de 1960”. E que ainda hoje provoca grandes paixões e muitas polêmicas. O debate público  contemporâneo mostra como existe uma dimensão afetiva no exercício da História, algo que faz com que a escrita do passado, no fundo, revele muito mais sobre as forças políticas, econômicas e culturais do momento presente. Para saber mais sobre essa efeméride, confira a playlist da TVUNIVESP sobre “Os 50 anos de 1964”.

1979 – 40 anos da Lei da Anistia

Em termos cronológicos, os quarenta anos da Lei da Anistia é a nossa última efeméride, mas não a menos importante. Encabeçada por nomes como Raymundo Faoro e Dom Evaristo Arns, a Lei de Anistia promulgada em agosto de 1979 foi uma resposta aos clamores de movimentos civis brasileiros que exigiam a redemocratização do país.

Apesar de seu caráter “amplo e irrestrito” por ter concedido o perdão político também aos funcionários públicos responsáveis pelas violações do Direitos Humanos, a Anistia foi um marco fundamental para a reconstrução da ideia de direitos – civis, políticos e sociais – no Brasil contemporâneo. Para conhecer melhor essa efeméride, confira as entrevistas da pesquisadora Glenda Mezarobba no canal da Casa do Saber.

Enfim, temos aí cinco grandes temas quentes de Humanidades neste ano de 2019. De maneira breve, esperamos oferecer para vocês tanto um retrospecto histórico quanto uma curadoria sobre os temas. Isto é, dicas de estudo e fontes de estudo seguras para vocês mandarem bem nos vestibulares!

Continuem nos acompanhando, pois na próxima semana voltaremos com um checklist das efemérides internacionais 😉

Um forte abraço e bons estudos!

Fábio Monteiro >> @vestibularemcena

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